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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Descaminho. Prisão preventiva. Desnecessidade.
Concessão de liberdade provisória mediante fiança. Manutenção do quantum fixado na decisão liminar
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:13
Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares
Na decisão, o relator considerou necessário adequar a medida cautelar à gravidade do crime, já que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Extorsão. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Revogação da prisão preventiva.
Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelo causídico Dr. Welinton André Vazarin Vigil, em favor de José Antônio Barbosa, sustentando em suas razões constrangimento ilegal perpetrado pelo douto Juízo da Vara Única da Comarca de Colniza/MT.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:25
Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:30
Haebas corpus. Homícidio duplamente qualificado. Prisão preventiva.
Pronúncia. Manutenção da custódia antecipada pelos mesmos fundamentos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.
Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:16
Prisão preventiva. Imputação. Excesso de prazo.
preventiva, e perdurando a custódia, sem culpa formada, por mais de dois anos, forçoso é reconhecer o excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Prisão preventiva. Ex-Deputado Estadual. Organização criminosa.
Habeas Corpus. Prisão preventiva. Ex-deputado estadual. Organização criminosa. Alegação de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
HC. Revogação de prisão preventiva. Demonstração de circunstâncias pessoais favoráveis. Primário, residência fixa e trabalho lícito.
requisitos que justifiquem a medida coercitiva (artigo 312, do CPP) e, ainda, quando preenchidos os requisitos subjetivos favoráveis.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:22
Habeas corpus. Prisão preventiva. Receptação. Formação de quadrilha. Tráfico de entorpecentes.
de Processo Penal, justificadores da medida excepcional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:35
Habeas Corpus. Impetração originária. Substituição ao recurso ordinário
Impossibilidade. Falsidade ideológica, estelionato e sonegação de autos. Prisão preventiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
HC. Processual-penal. Prisão em flagrante delito.
Pedido de liberdade provisória negada. Prisão preventiva decretada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:16
Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado.
Pedido de revogação da prisão preventiva. Paciente evadido.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:26
Estádios de futebol precisam corrigir problemas para garantir segurança aos torcedores
medida preventiva a ser tomada para garantir a segurança aos torcedores
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Formação de quadrilha e falsificação de documentos públicos. Trancamento. Alegação de bis in idem.
provas. Inviabilidade. Prisão preventiva. Decreto fundamentado. Concreta necessidade da medida. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:17
Fugas justificam continuidade da prisão preventiva
Prisão preventiva.